Apresentado como “diploma
geracional”, de “caráter histórico”, uma “declaração de direitos inadiáveis”;
foi com essas palavras emocionadas que os senadores votaram e aprovaram nessa
terça-feira (16), o Estatuto da Juventude no Senado Federal. Após quase uma
década de aperfeiçoamento do PLC 98/2011 – responsável por estabelecer os
direitos de 53 milhões de brasileiros na Constituição, a matéria segue para
Câmara dos Deputados.
O Estatuto da Juventude
é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política
de Estado. Cerca de 53 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos de idade, serão
beneficiados com o projeto, que estabelece uma série de garantias e direitos
para a juventude brasileira, como acesso à educação, ao ensino
profissionalizante, ao trabalho e à renda.
Para a presidenta da
UBES, Manuela Braga, “essa é a resposta do Brasil para todas as
gerações de jovens – entre eles muitos estudantes secundaristas, que ocuparam
as ruas nas jornadas de luta, nas ocupações das câmaras e prefeituras de todo
país nos últimos anos em defesa do reconhecimento social e dos espaços que nos
são de direito”, afirmou.
O autor do substitutivo
levado a votação em Plenário, senador Paulo Paim, disse que “o documento não é
de deputados e senadores, é um instrumento da juventude brasileira”, destacou
Paim. “Os jovens se organizaram e se reuniram por diversas vezes, dialogando
com as lideranças, com o governo. Parabenizo pelo esforço que possibilitou a
construção desse acordo”, disse. “Dialogamos muito, conversamos muito, ouvimos
muito e conseguimos uma construção que representa a vontade da maioria.”
80 entidades manifestaram apoio ao texto substitutivo.
Para o senador Randolfe
Rodrigues, relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a aprovação representa
um “marco legal” para o protagonismo de decisões políticas em caráter
permanente. “O Estatuto é o diploma legal que atenderá 53 milhões de brasileiros
que representam 1/3 da população, em que 43% desses jovens são pobres e 73% são
negros. Esta é uma declaração de direitos inadiável para o Brasil, para o jovem
trabalhador do campo, instituindo um sistema nacional de juventude que
garantirá os seus direitos”.
Jovens de lideranças
estudantis da UJS, UBES, UNE, do Conjuve, de diversos movimentos e de quase todos os
partidos, estiveram na galeria da Casa durante toda votação que agora segue
para a Câmara.
Fonte: UBES/UJS
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