Coneb aprova: 10% do PIB, 100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal na educação

Nesta segunda (21), em Recife, teve fim o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base, o conhecido Coneb, realizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), tendo como discussão a reforma universitária brasileira.

Com o encerramento, houve a Plenária final do Coneb, nos quais os delegados definiram a jornada de lutas que o movimento estudantil defenderá neste próximo ano. Entre as bandeiras aprovadas pelos delegados do Coneb, destaca-se a batalha intensa para aprovar os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, além de 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal no setor.

A UNE entende que embora o acesso à universidade tenha se expandido, ainda é necessário ampliar os investimentos, é essencial que haja não apenas a quantidade, mas principalmente que impere uma educação de qualidade a todos os jovens brasileiros.

A proposta de aplicar 10% do PIB no decorrer dos próximos dez anos está inclusa no novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelos próprios movimentos estudantis e sociais, como a União da Juventude Socialista (UJS). O novo PNE está em discussão desde 2010.

No ano passado diversas mobilizações nacionais em defesa do novo PNE ocorreram pelo país. Essa luta ganhou a aprovação não apenas da sociedade civil, mas também da presidente Dilma, do ministro da Educação Aloizio Mercadante, e da própria Câmara dos Deputados.

Com todos os votos a favor, a proposta do novo PNE foi enviada para o Senado, basta apenas a aprovação deste para retornar ao Congresso e este aprovar novamente, para que assim, a medida entre em vigor ainda em 2013.

Atualmente o Brasil aplica pouco mais de 5% do seu PIB na educação. Para conseguir duplicar esse percentual é preciso ter uma fonte desta receita, daí a necessidade de aprovar também a medida provisória  (MP)592/12, que visa aplicar 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal na educação.

Entre os defensores dessa MP, está o ministro da Educação, que no domingo (20) participou do Coneb, e já havia publicamente declarado que aprovar essa MP fará com que o país consiga investir 10% do PIB no setor sem ter a necessidade de aumentar tributos para o brasileiro.

Nesta edição, 3.500 diretórios acadêmicos (DAs) e Centros Acadêmicos (CAs) de todo o país paraticiparam do Coneb, que recebeu cerca de 5.000 alunos ao todo.

Redação