A Comissão especial concluiu a
votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Se não houver recurso, texto
seguirá diretamente para o Senado.
Em uma sala lotada de estudantes
e de representantes de movimentos sociais como a UNE e UBES e UJS, a comissão
especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação
de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez
anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da
base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Hoje, União, estados e municípios
aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a
previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi
sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que
chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo feito nesta terça-feira
(26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto
aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos
primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A
proposta segue agora para o Senado.
Fonte: Câmara dos Deputados
Foto: Agências
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